terça-feira, 4 de janeiro de 2011
Projeto que reduz pena de preso estudante está pronto para o Plenário
06:05 | 
Postado por
Silas Negreiros da Cunha
Já está pronto para inclusão na pauta do plenário da Câmara projeto (PL 7824/10) aprovado pelo Senado que permite descontar da pena o tempo que o condenado em regime fechado ou semiaberto dedica aos estudos. A redução será na razão de menos um dia de prisão para cada 12 horas de frequência escolar.
O projeto determina ainda que o tempo a ser resgatado pelo presidiário será acrescido de um terço no caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior durante o cumprimento da pena. O preso impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho ou nos estudos continuará a beneficiar-se com a remição da pena.
Se o preso cometer uma falta grave, o juiz poderá revogar até um terço do tempo descontado, recomeçando a contagem a partir da data da infração disciplinar.
A Lei de Execução Penal já prevê o abatimento de um dia de pena para cada três dias trabalhados, mas é omissa em relação ao condenado que estuda, deixando a concessão da remição de pena a critério do juiz.
Foi para preencher essa lacuna que o senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) apresentou a proposta. Podem ser descontadas as atividades de ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior, ou ainda de requalificação profissional. O estudo poderá ocorrer de forma presencial ou a distância.
Outras propostas
O projeto do Senado tramita em conjunto com outros semelhantes, sendo o principal deles o PL 4230/04, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Ele lembra que quem cumpre pena em regime fechado estudará no próprio presídio. Já quem é beneficiário do semiaberto poderá estudar dentro ou fora do estabelecimento penal.
Pompeo de Mattos acredita que o estudo também vai ajudar na progressão de regime, que ficará a critério do juiz.
O criminalista Délio Lins e Silva Júnior destacou a importância social da proposta. "Quando se fala em benefício a preso, a população fica preocupada. O que temos que levar em consideração é que nosso sistema penal é totalmente falido e que amanhã este preso de hoje estará entre nós. Então, o objetivo maior de ressocializar, que é a função maior da pena, é pensando na própria população."
Segundo o especialista, vários estados fazem convênios com os órgãos de execução penal. Ele cita o caso de Brasília, onde existe preso cursando faculdade sem que os demais alunos saibam que se trata de um egresso do sistema penitenciário. A ideia, segundo Délio Lins e Silva Júnior, é evitar a discriminação.(fonte retirada do site:http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/192158-PROJETO-QUE-REDUZ-PENA-DE-PRESO-ESTUDANTE-ESTA-PRONTO-PARA-O-PLENARIO.html)
Esse é um bom começo, para mudarmos as pessoas que cometeram um crime, porque deixar elas apodrecerem numa cadeia, não vai mudar em nada.
Fico feliz ,que ainda existem políticos preocupados com o bem estar das pessoas.
O projeto determina ainda que o tempo a ser resgatado pelo presidiário será acrescido de um terço no caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior durante o cumprimento da pena. O preso impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho ou nos estudos continuará a beneficiar-se com a remição da pena.
Se o preso cometer uma falta grave, o juiz poderá revogar até um terço do tempo descontado, recomeçando a contagem a partir da data da infração disciplinar.
A Lei de Execução Penal já prevê o abatimento de um dia de pena para cada três dias trabalhados, mas é omissa em relação ao condenado que estuda, deixando a concessão da remição de pena a critério do juiz.
Foi para preencher essa lacuna que o senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) apresentou a proposta. Podem ser descontadas as atividades de ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior, ou ainda de requalificação profissional. O estudo poderá ocorrer de forma presencial ou a distância.
Outras propostas
O projeto do Senado tramita em conjunto com outros semelhantes, sendo o principal deles o PL 4230/04, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Ele lembra que quem cumpre pena em regime fechado estudará no próprio presídio. Já quem é beneficiário do semiaberto poderá estudar dentro ou fora do estabelecimento penal.
Pompeo de Mattos acredita que o estudo também vai ajudar na progressão de regime, que ficará a critério do juiz.
O criminalista Délio Lins e Silva Júnior destacou a importância social da proposta. "Quando se fala em benefício a preso, a população fica preocupada. O que temos que levar em consideração é que nosso sistema penal é totalmente falido e que amanhã este preso de hoje estará entre nós. Então, o objetivo maior de ressocializar, que é a função maior da pena, é pensando na própria população."
Segundo o especialista, vários estados fazem convênios com os órgãos de execução penal. Ele cita o caso de Brasília, onde existe preso cursando faculdade sem que os demais alunos saibam que se trata de um egresso do sistema penitenciário. A ideia, segundo Délio Lins e Silva Júnior, é evitar a discriminação.(fonte retirada do site:http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/192158-PROJETO-QUE-REDUZ-PENA-DE-PRESO-ESTUDANTE-ESTA-PRONTO-PARA-O-PLENARIO.html)
Esse é um bom começo, para mudarmos as pessoas que cometeram um crime, porque deixar elas apodrecerem numa cadeia, não vai mudar em nada.
Fico feliz ,que ainda existem políticos preocupados com o bem estar das pessoas.
domingo, 2 de janeiro de 2011
Posse da Dilma \o
Para começar, a virada do ano foi ótima, passei com a família e depois fui festejar com os amigos, cheguei em casa muito tarde, com essa consequência, não consegui dormir.
Mais ou menos umas 11 horas da manhã resolvi me arrumar para a tão sonhada posse.Chegando na rodoviária, consegui pegar o ônibus das 12 horas e para quem achava que a viagem seria tranquila, estava totalmente errada, pois no ônibus que peguei só tinha figura, um cara começou a conversar comigo e falar que toda a mulher não prestava e por aí vai, o cara estava bêbado(esqueci de falar que sou um imã para bêbados), e quando você pensa - Não tem como ficar pior.Tem sim e ficou pior, um outro bêbado do fundo do ônibus começou a cantar e o outro que estava do meu lado, também começou a cantar e foi uma baderna geral.
Chegando em Brasília, me despedi de todos eles e fui direto para Esplanada, chegando lá meu coração começou a bater forte, já que estava na posse da primeira mulher presidente do país.
E naquela ansiedade as horas não passavam de jeito nenhum ou melhor passavam e nada da presidente.Quando ela resolveu aparecer, a chuva a acompanhou e foi uma correria, mas lá estava eu, na chuva vendo ela passar e a multidão correndo, por onde o carro presidencial passava, até a chegada do congresso.
Chegando no congresso, comecei a debater política com um monte de gente, e prosa ia e vinha, descobri no meio da conversa, que lá estava um dos fundadores do PT, logo ele começou a contar toda a sua história, fiquei encantado e decidi por vez, que é esse o caminho que quero seguir, lutarei por todas as causas sociais que conseguir abraçar, morrerei se for preciso, para um Brasil melhor.
O tempo essa hora, passou rápido de mais, só me dei conta, quando a Dilma saiu do plenário e logo começaram os tiros de canhões.
Não existem palavras que possam demonstrar o que eu senti naquele dia, com toda a certeza ele ficará eternamente em minha mente, aprendi muito com todas as pessoas que conheci e mesmo com algumas confusões que ocorreram lá, a chuva e ...Valeu muito a pena de ter ido na posse.
Desejo do fundo do meu coração que a nossa presidente Dilma Rousseff tenha um ótimo governo e que seja melhor do que o antecessor.
Boa Sorte Dilma
Assinar:
Postagens (Atom)
About Me
- Silas Negreiros da Cunha
- Formosa, Goiás, Brazil
- Um apaixonado por política e pelas causas sociais, um amante da música e da poesia...